Os símbolos e signos perfazem uma linguagem universal. Um dos
melhores exemplos de nossos dias atuais são os emojis que utilizamos
nas mídias sociais, outro exemplo bem conhecido, são os sinais de
transito. Sem contar que a matemática que é toda símbolos e
sinais.
As
nações, os partidos políticos, as facções ideológicas, a mídia
e as religiões se utilizam de símbolos para atingir a camada
subliminar da percepção do humano.
Estamos
tão envolvidos nesse sistema de linguagem subliminar que não
paramos para questionar e nem para analisar cada um deles.
Hoje,
no entanto, vamos falar da deusa Themis, a dama da Justiça e mais
especificamente a escultura que está localizada em frente ao prédio
do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em
Brasília, no Distrito Federal.
O
monumento representa uma mulher, sentada e vendada, segurando uma
espada, um dos símbolos mais usados para caracterizar as deusas
greco-romanas das leis e da justiça. Foi feita em 1961 pelo artista
plástico Alfredo Ceschiatti e se tornou um dos símbolos da justiça
brasileira.
Na
mitologia grega, Themis foi uma das titãs, filha de Gaia a deusa da
Terra e de Urano o deus do Céu. Themis foi também a segunda esposa
de Zeus, o deus supremo do Olimpo.
Conselheira
de todos os deuses mas sobretudo de Zeus, ela se sentava ao lado do
trono do marido. Devido à sua imensa sabedoria, os conselhos de
Themis sempre foram muito valiosos, e por isso ela acabou ganhando o
atributo de deusa dos bons conselhos e em termos de sabedoria, só
era comparada à deusa Atena conhecida como a deusa estrategista e a
mais sábia.
A
simbologia tradicional confere à deusa Themis, além da venda em
seus olhos, a espada, a balança e a serpente.
Em
tese, a venda em seus olhos significa que a justiça é imparcial,
que os dois lados do conflito devem ser tratados de modo igualitário.
A Justiça vendada não vê a classe social e nem o status daquele
que julga, devendo ser aplicada com base nas leis e não no poder das
pessoas. No entanto, a sabedoria popular costuma dizer que a nossa
justiça é cega no sentido de que não vê o que acontece permitindo
toda a sorte de injustiças.
Nas
representações mais tradicionais de Themis ela pisa na cabeça de
uma serpente demonstrando seu domínio das leis e do conhecimento
sobre os impulsos e as paixões humanas.
A
estátua de Themis que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal, em
Brasília, não pisoteia nenhuma serpente. Nosso símbolo da Justiça
não nos transmite a mensagem de que possui tal domínio.
Sendo
Themis a encarnação da Lei, a deusa deve não apenas defendê-la
como fazê-la cumprir. A espada representa a coerção e o
discernimento necessários para combater a injustiça. Em nosso caso,
ao contrário da forma tradicional, a espada se encontra repousada
sobre o colo da dama da justiça que, por sua vez, está sentada.
Usualmente ela é representada em pé.
Pode-se
interpretar aqui que ocorre uma morosidade em se levantar e em
empunhar a espada tal e qual se percebe na velocidade junto aos
procedimentos da justiça brasileira.
Muitas vezes Themis fora denominada como a deusa da balança, de tão
importante que é a representação desse símbolo antigo e mesmo
anterior aos gregos e romanos. A balança é utilizada para nivelar o
crime cometido com a pena aplicada, representando a exata medida
entre a ação e suas consequências.
De
acordo com o jurista alemão Rudolf von Ihering (1818-1892), a espada
e a balança se completam. A espada sem a balança é o puro domínio
da força e da violência. Já a balança sem a espada simboliza a
fraqueza do direito que não consegue impor suas determinações.
Em Dicionário dos Símbolos de Jean Chevalier e Gheerbrant,
encontra-se essas informações:
“Segundo
Aristóteles, a espada e a balança são duas maneiras pelas quais se
pode ver a Justiça. A espada representa o seu poder distributivo e a
balança seu compromisso com a distribuição equitativa para com o
equilíbrio social.”
“O justo dá a
cada coisa o lugar que lhe compete. Ordena na medida certa.”
“O
justo cumpre em si mesmo a função da balança quando os dois pratos
se equilibram perfeitamente, face a face. O Justo se encontra além
das oposições e dos contrários, realiza em si a unidade e por
isso, de certo modo, já pertence a eternidade, ignorando a
fragmentação do tempo, agindo com peso ordem e medida. Põe ordem
primeiro em si e depois em torno de si, uma verdadeira potência
cósmica, frequentemente comparado a uma coluna que sustentaria o
mundo.”
A
representação da nossa Justiça brasileira, está sentada, sem
balança, não pisa na cabeça da serpente e deixa a espada em repouso
sobre seu colo.
Enfim, nosso maior símbolo da Justiça não se
assemelha a uma coluna que tenha o poder de dar sustentação ao
nosso mundo.
Lunardon
Vaz
28.10.2020
